Numa decisão histórica para a UFSJ, o Campus Centro-Oeste Dona Lindu e o Campus Sete Lagoas decidiram pela estrutura por centro, aprovada em 14 de março pelo Conselho Universitário (CONSU), que referendou a Portaria Reitoria UFSJ nº 134, de 15 de fevereiro de 2011. A partir daí, a UFSJ se estrutura de duas formas: por centro (CCO e CSL) e por departamentos acadêmicos (Sede e Campus Alto Paraopeba).
Uma das principais vantagens da estrutura por centro é que ela rompe com o centralismo de poder na Reitoria. A estrutura conta com um diretor e um vice-diretor de unidade que, no primeiro semestre de 2013, quando se conclui o período de implantação dos campi fora de sede, serão eleitos por professores, técnicos-administrativos e alunos lotados no campus. A eleição do diretor e vice-diretor de unidade está prevista na Lei 9.192, a mesma que estabelece a eleição para reitor e vice-reitor. Se na estrutura por departamento os diretores são eleitos por uma a quatro dezenas de professores, o diretor de centro será eleito por mil até dois mil membros das comunidades dos campi que decidiram por aprová-lo. Alunos e técnicos-administrativos não participam dos departamentos acadêmicos e, portanto, não votam – nem por representante – no processo de escolha dos chefes dessas unidades.
Na estrutura por departamento, a comunidade acadêmica é fragmentada em vários pequenos grupos, que se ocupam, cada um, com questões específicas de sua área de conhecimento, normalmente pouco contextualizadas e pouco articuladas em temáticas mais amplas.
Outra diferença é que a estrutura por centro adotada no CCO e no CSL, atendendo a um pleito histórico, principalmente dos alunos, implica a participação dos três segmentos acadêmicos com direito a voz e voto das decisões relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Na estrutura tradicional por departamentos acadêmicos, essas decisões ocorrem na assembléia departamental e podem interferir diretamente nas vidas acadêmicas dos alunos, mas sem sua participação direta. Por exemplo, embora regimentalmente o projeto pedagógico do curso (PPC) seja deliberado e aprovado em primeira instância pelo colegiado de curso, muitas vezes é o departamento acadêmico que discute e define suas diretrizes, disciplinas e conteúdos. É o departamento que define, inclusive, o perfil de professores a ser contratados para ministrar as disciplinas. Na estrutura por centro, o PPC será debatido no colegiado de curso, na câmara de ensino e na congregação da unidade, e sua formulação contará com a participação de alunos.
Nessa mesma direção, a estrutura por centro amplia os espaços de participação de técnicos-administrativos e alunos na construção da Universidade, e direta e decisivamente na construção dos campi onde estão sendo adotadas. Nessa alternativa, técnicos e alunos disputam espaços na congregação da unidade e em quatro câmaras (de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão) do seu campus, em eleições cujos candidatos e eleitores representam toda a comunidade dos referidos campi. Na estrutura por departamento acadêmico, os técnicos-administrativos só podem participar dos órgãos colegiados superiores (CONSU, CONEP e CONDI) disputando vagas em eleições gerais. Os alunos da sede e do CAP, por sua vez, além dos colegiados de curso, cuja instância não é diferente nas estruturas por centro e por departamento, terão que disputar espaços nos órgãos colegiados superiores também em eleições gerais.
A representação docente no CONSU, prevista no estatuto da UFSJ, se faz por departamento. Para garantir representatividade neste Conselho aos campi fora de sede que optaram pela estrutura por centro, o CONSU deliberou que essas duas unidades tivessem tantos representantes quantos fossem o número de cursos de graduação que oferecem. Dessa forma, não faz sentido afirmar que o centralismo do poder seria superado com os departamentos, na lógica de que, quanto mais dessas unidades, mais representantes no CONSU. A estrutura por centro, tal como instalada na UFSJ, garante números equivalentes de representação docente no CONSU, além de garantir mais representatividade aos três segmentos acadêmicos. A estrutura com Congregação e Câmaras institui uma sistemática de debates e deliberações que envolvem as comunidades e permitem posições mais amadurecidas na Congregação de Unidade e também no CONEP e CONSU, quando for o caso. O número de representantes do CAP no CONSU – cinco, uma vez que lá serão criados cinco departamentos acadêmicos – é igual ao número de representantes que esse campus teria caso tivesse adotado a estrutura por centro.
No caminho oposto ao do CAP, que optou pela estrutura departamental, departamentos acadêmicos da sede começam a manifestar interesse de caminhar para a estrutura por centro.A estruturação em forma de centro aprovada pelo CONSU deriva de acordo firmado entre a Universidade Federal de São João del-Rei e o MEC, o qual previa que as estruturas dos campi fora de sede deveriam orientar-se pelas atividades fins (cursos, pesquisa, extensão), e não por departamentos. Na ocasião em que foi proposto pelo MEC, o CONSU concordou com os termos do acordo.
Uma das principais vantagens da estrutura por centro é que ela rompe com o centralismo de poder na Reitoria. A estrutura conta com um diretor e um vice-diretor de unidade que, no primeiro semestre de 2013, quando se conclui o período de implantação dos campi fora de sede, serão eleitos por professores, técnicos-administrativos e alunos lotados no campus. A eleição do diretor e vice-diretor de unidade está prevista na Lei 9.192, a mesma que estabelece a eleição para reitor e vice-reitor. Se na estrutura por departamento os diretores são eleitos por uma a quatro dezenas de professores, o diretor de centro será eleito por mil até dois mil membros das comunidades dos campi que decidiram por aprová-lo. Alunos e técnicos-administrativos não participam dos departamentos acadêmicos e, portanto, não votam – nem por representante – no processo de escolha dos chefes dessas unidades.
Na estrutura por departamento, a comunidade acadêmica é fragmentada em vários pequenos grupos, que se ocupam, cada um, com questões específicas de sua área de conhecimento, normalmente pouco contextualizadas e pouco articuladas em temáticas mais amplas.
Outra diferença é que a estrutura por centro adotada no CCO e no CSL, atendendo a um pleito histórico, principalmente dos alunos, implica a participação dos três segmentos acadêmicos com direito a voz e voto das decisões relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Na estrutura tradicional por departamentos acadêmicos, essas decisões ocorrem na assembléia departamental e podem interferir diretamente nas vidas acadêmicas dos alunos, mas sem sua participação direta. Por exemplo, embora regimentalmente o projeto pedagógico do curso (PPC) seja deliberado e aprovado em primeira instância pelo colegiado de curso, muitas vezes é o departamento acadêmico que discute e define suas diretrizes, disciplinas e conteúdos. É o departamento que define, inclusive, o perfil de professores a ser contratados para ministrar as disciplinas. Na estrutura por centro, o PPC será debatido no colegiado de curso, na câmara de ensino e na congregação da unidade, e sua formulação contará com a participação de alunos.
Nessa mesma direção, a estrutura por centro amplia os espaços de participação de técnicos-administrativos e alunos na construção da Universidade, e direta e decisivamente na construção dos campi onde estão sendo adotadas. Nessa alternativa, técnicos e alunos disputam espaços na congregação da unidade e em quatro câmaras (de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão) do seu campus, em eleições cujos candidatos e eleitores representam toda a comunidade dos referidos campi. Na estrutura por departamento acadêmico, os técnicos-administrativos só podem participar dos órgãos colegiados superiores (CONSU, CONEP e CONDI) disputando vagas em eleições gerais. Os alunos da sede e do CAP, por sua vez, além dos colegiados de curso, cuja instância não é diferente nas estruturas por centro e por departamento, terão que disputar espaços nos órgãos colegiados superiores também em eleições gerais.
A representação docente no CONSU, prevista no estatuto da UFSJ, se faz por departamento. Para garantir representatividade neste Conselho aos campi fora de sede que optaram pela estrutura por centro, o CONSU deliberou que essas duas unidades tivessem tantos representantes quantos fossem o número de cursos de graduação que oferecem. Dessa forma, não faz sentido afirmar que o centralismo do poder seria superado com os departamentos, na lógica de que, quanto mais dessas unidades, mais representantes no CONSU. A estrutura por centro, tal como instalada na UFSJ, garante números equivalentes de representação docente no CONSU, além de garantir mais representatividade aos três segmentos acadêmicos. A estrutura com Congregação e Câmaras institui uma sistemática de debates e deliberações que envolvem as comunidades e permitem posições mais amadurecidas na Congregação de Unidade e também no CONEP e CONSU, quando for o caso. O número de representantes do CAP no CONSU – cinco, uma vez que lá serão criados cinco departamentos acadêmicos – é igual ao número de representantes que esse campus teria caso tivesse adotado a estrutura por centro.
No caminho oposto ao do CAP, que optou pela estrutura departamental, departamentos acadêmicos da sede começam a manifestar interesse de caminhar para a estrutura por centro.A estruturação em forma de centro aprovada pelo CONSU deriva de acordo firmado entre a Universidade Federal de São João del-Rei e o MEC, o qual previa que as estruturas dos campi fora de sede deveriam orientar-se pelas atividades fins (cursos, pesquisa, extensão), e não por departamentos. Na ocasião em que foi proposto pelo MEC, o CONSU concordou com os termos do acordo.
Publicada em 23/03/2011
Fonte: ASCOM





