quinta-feira, 31 de março de 2011

Decisões históricas.

    Numa decisão histórica para a UFSJ, o Campus Centro-Oeste Dona Lindu e o Campus Sete Lagoas decidiram pela estrutura por centro, aprovada em 14 de março pelo Conselho Universitário (CONSU), que referendou a Portaria Reitoria UFSJ nº 134, de 15 de fevereiro de 2011. A partir daí, a UFSJ se estrutura de duas formas: por centro (CCO e CSL) e por departamentos acadêmicos (Sede e Campus Alto Paraopeba).
Uma das principais vantagens da estrutura por centro é que ela rompe com o centralismo de poder na Reitoria. A estrutura conta com um diretor e um vice-diretor de unidade que, no primeiro semestre de 2013, quando se conclui o período de implantação dos campi fora de sede, serão eleitos por professores, técnicos-administrativos e alunos lotados no campus. A eleição do diretor e vice-diretor de unidade está prevista na Lei 9.192, a mesma que estabelece a eleição para reitor e vice-reitor. Se na estrutura por departamento os diretores são eleitos por uma a quatro dezenas de professores, o diretor de centro será eleito por mil até dois mil membros das comunidades dos campi que decidiram por aprová-lo. Alunos e técnicos-administrativos não participam dos departamentos acadêmicos e, portanto, não votam – nem por representante – no processo de escolha dos chefes dessas unidades.
Na estrutura por departamento, a comunidade acadêmica é fragmentada em vários pequenos grupos, que se ocupam, cada um, com questões específicas de sua área de conhecimento, normalmente pouco contextualizadas e pouco articuladas em temáticas mais amplas.
   Outra diferença é que a estrutura por centro adotada no CCO e no CSL, atendendo a um pleito histórico, principalmente dos alunos, implica a participação dos três segmentos acadêmicos com direito a voz e voto das decisões relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Na estrutura tradicional por departamentos acadêmicos, essas decisões ocorrem na assembléia departamental e podem interferir diretamente nas vidas acadêmicas dos alunos, mas sem sua participação direta. Por exemplo, embora regimentalmente o projeto pedagógico do curso (PPC) seja deliberado e aprovado em primeira instância pelo colegiado de curso, muitas vezes é o departamento acadêmico que discute e define suas diretrizes, disciplinas e conteúdos. É o departamento que define, inclusive, o perfil de professores a ser contratados para ministrar as disciplinas. Na estrutura por centro, o PPC será debatido no colegiado de curso, na câmara de ensino e na congregação da unidade, e sua formulação contará com a participação de alunos.
   Nessa mesma direção, a estrutura por centro amplia os espaços de participação de técnicos-administrativos e alunos na construção da Universidade, e direta e decisivamente na construção dos campi onde estão sendo adotadas. Nessa alternativa, técnicos e alunos disputam espaços na congregação da unidade e em quatro câmaras (de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão) do seu campus, em eleições cujos candidatos e eleitores representam toda a comunidade dos referidos campi. Na estrutura por departamento acadêmico, os técnicos-administrativos só podem participar dos órgãos colegiados superiores (CONSU, CONEP e CONDI) disputando vagas em eleições gerais. Os alunos da sede e do CAP, por sua vez, além dos colegiados de curso, cuja instância não é diferente nas estruturas por centro e por departamento, terão que disputar espaços nos órgãos colegiados superiores também em eleições gerais.
   A representação docente no CONSU, prevista no estatuto da UFSJ, se faz por departamento. Para garantir representatividade neste Conselho aos campi fora de sede que optaram pela estrutura por centro, o CONSU deliberou que essas duas unidades tivessem tantos representantes quantos fossem o número de cursos de graduação que oferecem. Dessa forma, não faz sentido afirmar que o centralismo do poder seria superado com os departamentos, na lógica de que, quanto mais dessas unidades, mais representantes no CONSU. A estrutura por centro, tal como instalada na UFSJ, garante números equivalentes de representação docente no CONSU, além de garantir mais representatividade aos três segmentos acadêmicos. A estrutura com Congregação e Câmaras institui uma sistemática de debates e deliberações que envolvem as comunidades e permitem posições mais amadurecidas na Congregação de Unidade e também no CONEP e CONSU, quando for o caso. O número de representantes do CAP no CONSU – cinco, uma vez que lá serão criados cinco departamentos acadêmicos – é igual ao número de representantes que esse campus teria caso tivesse adotado a estrutura por centro.
    No caminho oposto ao do CAP, que optou pela estrutura departamental, departamentos acadêmicos da sede começam a manifestar interesse de caminhar para a estrutura por centro.A estruturação em forma de centro aprovada pelo CONSU deriva de acordo firmado entre a Universidade Federal de São João del-Rei e o MEC, o qual previa que as estruturas dos campi fora de sede deveriam orientar-se pelas atividades fins (cursos, pesquisa, extensão), e não por departamentos. Na ocasião em que foi proposto pelo MEC, o CONSU concordou com os termos do acordo.

Publicada em 23/03/2011
Fonte: ASCOM

Um comentário:

  1. Uma "notícia" carregada de interesses e completamente tendenciosa. Isso é a prova do grande poder que algumas pessoas tem dentro da instituição.
    Um órgão que era pra ser usado para informar fatos, foi utilizado como uma forma de jogo de um mau perdedor.
    Lamentável.

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